Decretos 2022

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  DECRETO Nº 027/2022

  Dispõe sobre restruturação administrativa e planejamento interno das ações para 2023.

  por Ascom, publicado em 03/01/2023 10h47, última modificação em 03/01/2023 10h47
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  DECRETO Nº 026/2022

  Dispõe sobre o recesso de final de ano, no âmbito da Administração Pública do Município de Guamaré/RN, referente ao exercício 2022-2023.

  por Ascom, publicado em 13/12/2022 10h49, última modificação em 13/12/2022 10h49
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  DECRETO Nº 025/2022

  Estabelece o expediente dos órgãos da Administração Direta e Indireta nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, bem como dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas, conforme especifica.

  por Ascom, publicado em 22/11/2022 11h50, última modificação em 22/11/2022 11h50
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  DECRETO Nº 024/2022

  Estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

  por Ascom, publicado em 09/11/2022 12h00, última modificação em 09/11/2022 12h00
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  DECRETO Nº 023/2022

  Altera o Decreto que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Guamaré e dá outras providências.

  por Ascom, publicado em 28/10/2022 14h09, última modificação em 31/10/2022 15h10
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  DECRETO Nº 021/2022

  DECRETA COMO ÁREA NON AEDIFICANDI UM RAIO DE 500 METROS NO ENTORNO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ.

  por Ascom, publicado em 20/10/2022 11h38, última modificação em 16/12/2022 11h40
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  DECRETO Nº 022/2022

  Altera o total de auxílios educacionais ofertado pelo Programa Municipal de Auxílio Educação ao Ensino Superior.

  por Ascom, publicado em 09h51, última modificação em 10/11/2022 09h52
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  DECRETO Nº 020/2022

  Regulamenta forma de seleção de diretor escolar das unidades escolares da rede municipal de ensino de Guamaré/RN e dá outras providências

  por Ascom, publicado em 14/09/2022 12h50, última modificação em 14/09/2022 12h50
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  DECRETO Nº 019/2022

  Decreta luto oficial no âmbito do Município de Guamaré/RN.

  por Ascom, publicado em 13/09/2022 13h54, última modificação em 13/09/2022 13h54
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  DECRETO Nº 018/2022

  Dispõe sobre os Grandes Geradores no Município Guamaré, regulamenta as normas de apresentação dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, em face do disposto na Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Decreto nº 10.936 de 12 de janeiro de

  por Ascom, publicado em 30/08/2022 10h26, última modificação em 30/08/2022 10h26