Decretos 2025

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  DECRETO Nº 014/2025

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o bem que específica, situado neste Município, e dá outras providências.

  por Ascom, publicado em 31/03/2025 12h55, última modificação em 31/03/2025 12h55
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  DECRETO Nº 015/2025

  Regulamenta os procedimentos e normas relacionados com a produção, execução a cargo da Chefia do Gabinete Civil, demais secretarias, instituições e órgãos da administração direta municipal na divulgação de material jornalístico e de propaganda institucional do município de Guamaré.

  por Ascom, publicado em 26/03/2025 12h50, última modificação em 26/03/2025 12h50
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  DECRETO Nº 013/2025

  QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL

  por Ascom, publicado em 21/03/2025 10h43, última modificação em 21/03/2025 10h43
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  DECRETO Nº 012/2025

  CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL

  por Ascom, publicado em 17/03/2025 12h14, última modificação em 17/03/2025 12h14
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  DECRETO Nº 011/2025

  Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 37.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

  por Ascom, publicado em 03/03/2025 10h51, última modificação em 06/03/2025 10h52
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  DECRETO Nº 010/2025

  Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.255.724,78, para os fins que especifica e dá outras providências.

  por Ascom, publicado em 10h49, última modificação em 06/03/2025 10h51
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  DECRETO Nº 007/2025

  Concessão de certificado de qualificação como Organização Social à entidades.

  por Ascom, publicado em 17/02/2025 11h33, última modificação em 18/02/2025 11h37
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  DECRETO Nº 006/2025

  Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal, estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025 e dá outras providências.

  por Ascom, publicado em 03/02/2025 13h31, última modificação em 03/02/2025 13h31
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  DECRETO Nº 005/2025

  Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2025.

  por Ascom, publicado em 31/01/2025 13h28, última modificação em 03/02/2025 13h29
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  DECRETO Nº 004/2025

  Decreta luto oficial no âmbito do Município de Guamaré/RN.

  por Ascom, publicado em 29/01/2025 13h26, última modificação em 03/02/2025 13h27